O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, está diante de uma nova discussão interna na Corte envolvendo o ministro André Mendonça. Segundo reportagem publicada pela revista VEJA, Fachin vem sendo aconselhado por colegas a adiar a sessão prevista para 23 de setembro, na qual o Supremo deverá analisar questionamentos relacionados à atuação de Mendonça na condução de inquéritos que envolvem o Banco Master e as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A possibilidade de adiamento ocorre depois de uma sequência de acontecimentos que aumentou a tensão entre integrantes do Supremo. A discussão envolve não apenas a atuação de Mendonça como relator de determinados procedimentos, mas também a forma como processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados pela Corte. O cenário se tornou mais complexo após a sessão realizada em 15 de setembro, quando o plenário do STF discutiu a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Durante aquele julgamento, os ministros também debateram se os casos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam tramitar de maneira conjunta ou separada.
A sessão que envolve André Mendonça está prevista para o dia 23 de setembro. O objetivo é analisar questionamentos relacionados à sua atuação na relatoria de investigações. De acordo com a reportagem da VEJA, ministros da Corte avaliam que o momento pode não ser o mais adequado para levar o assunto ao plenário, diante das divergências internas que surgiram nas últimas semanas.
O eventual adiamento não significaria o encerramento das discussões envolvendo Mendonça. Seria uma mudança no calendário de análise do caso, permitindo que os ministros tenham mais tempo para avaliar os diferentes processos e questões jurídicas relacionadas ao episódio.
A possibilidade de adiamento ocorre depois de o ministro Flávio Dino pedir vista em uma questão de ordem relacionada à forma como os casos de Moraes e Mendonça devem ser analisados. O pedido interrompeu a discussão e abriu espaço para que o tema seja retomado posteriormente.
Um dos principais pontos de divergência dentro do STF é justamente a relação entre os procedimentos envolvendo os dois ministros. Durante a sessão de 15 de setembro, houve divisão entre os integrantes da Corte sobre a possibilidade de reunir os casos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada, enquanto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino defenderam a reunião dos processos. Dino, posteriormente, pediu vista da questão.
A discussão ganhou importância porque os processos estão relacionados a fatos que envolvem o Banco Master, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e diferentes investigações conduzidas ou supervisionadas por integrantes do Judiciário. O debate sobre a separação ou união dos casos também envolve a definição de quem deve conduzir cada procedimento e quais questões devem ser analisadas conjuntamente pelo plenário.
Antes da sessão de setembro, o ministro Gilmar Mendes havia solicitado a Fachin que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados em conjunto. Ele também defendeu que questões preliminares fossem examinadas antes de qualquer decisão sobre a abertura de investigação.
Entre os argumentos apresentados estava a necessidade de esclarecer aspectos jurídicos relacionados aos procedimentos e ao relatório produzido pela Polícia Federal. Gilmar também questionou a condução da relatoria e defendeu que Fachin assumisse a análise do caso em vez de Mendonça.
A discussão sobre a relatoria é especialmente relevante porque o caso envolve questionamentos sobre decisões tomadas por ministros da própria Corte. A definição de quem conduz cada procedimento pode influenciar a organização do julgamento e a sequência das medidas processuais.
André Mendonça passou a ocupar posição central nesse conflito por ser responsável pela relatoria de procedimentos que alcançaram integrantes do próprio Supremo. A atuação do ministro foi questionada por outros integrantes da Corte, especialmente em razão da maneira como informações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro chegaram ao debate público.
Em meio à disputa, Alexandre de Moraes criticou a condução dos procedimentos e questionou a atuação de Mendonça. Outros ministros também apresentaram críticas e objeções jurídicas, enquanto Mendonça defendeu sua atuação no caso. A sessão de 15 de setembro foi marcada por divergências públicas entre ministros, incluindo debates envolvendo Moraes, Mendonça, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
