O fenômeno dos bebês reborn, bonecos realistas que imitam recém-nascidos, tem gerado discussões em várias esferas políticas no Brasil. Desde projetos de multas para o uso indevido de serviços de saúde até propostas de apoio psicológico, essas iniciativas tentam conciliar a popularidade desses objetos com a necessidade de cuidar da saúde mental e otimizar os recursos públicos.
Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) propôs o Projeto de Lei nº 3.757/2025, que visa restringir o atendimento de bebês reborn nas unidades de saúde, públicas ou privadas. Caso a proposta seja descumprida, a multa pode atingir até dez vezes o valor do serviço prestado, com o dinheiro arrecadado destinado ao tratamento de transtornos mentais. A proposta foi motivada por um incidente no qual uma mulher buscou atendimento alegando que o boneco estava com febre. Caporezzo critica o que considera uma distorção da realidade, citando também casos legais envolvendo a disputa pela guarda de bebês reborn em disputas familiares.
No Rio de Janeiro, o deputado estadual Rodrigo Amorim (União) propôs o Projeto de Lei nº 5.357/2025, que visa a criação de um programa de saúde mental específico para aqueles que desenvolvem vínculos emocionais profundos com bebês reborn. A proposta tem o objetivo de evitar o agravamento de quadros de depressão, suicídio e o uso desses bonecos como forma de evadir-se da realidade. O programa seria conduzido por equipes multidisciplinares, incluindo psicólogos, assistentes sociais e terapeutas, oferecendo acolhimento e acompanhamento contínuo aos indivíduos afetados.
Em uma abordagem mais simbólica, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei nº 1.892/2023, que propõe a criação do “Dia da Cegonha Reborn”, a ser celebrado no dia 4 de setembro. A data visa reconhecer e homenagear as artesãs que produzem esses bonecos, chamadas de “cegonhas”, e busca destacar o valor artesanal envolvido na criação desses objetos. A proposta ainda aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
As propostas legislativas em andamento refletem a complexidade do fenômeno dos bebês reborn, buscando estabelecer um equilíbrio entre o reconhecimento simbólico dos bonecos e a necessidade de oferecer cuidados reais à saúde mental das pessoas envolvidas. Enquanto algumas iniciativas têm como objetivo prevenir o uso indevido de recursos públicos, outras reconhecem o valor terapêutico dessas figuras e propõem medidas de apoio psicológico. O debate continua e é essencial que as políticas públicas adotem uma abordagem holística e sensível às várias dimensões desse fenômeno social em crescimento.
