A Equatorial Goiás foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais após uma queda de energia entre os dias 27 e 30 de outubro de 2024 causar a morte de quase 150 animais mantidos em aquários domésticos na cidade de Goiânia. O incidente, que teve grande repercussão, ocorreu quando uma falha no fornecimento de energia causou o desligamento dos sistemas de oxigenação dos aquários, o que resultou na morte de diversos animais aquáticos.
De acordo com a decisão judicial, a falta de energia impediu que os equipamentos essenciais para a sobrevivência dos animais, como os filtros e oxigenadores dos aquários, funcionassem adequadamente. Isso fez com que a água nos aquários não circulasse e não fornecesse o oxigênio necessário para os animais, levando à morte de 100 camarões fantasma, 5 peixes japonês cometa, 8 peixes Nexinicoi, 26 peixes Cruzeiro do Sul e 3 arraias.
O consumidor afetado relatou que, apesar de ter comunicado imediatamente à Equatorial Goiás sobre a interrupção do fornecimento de energia, o serviço não foi restabelecido a tempo, o que causou danos irreparáveis. A falha na prestação do serviço de fornecimento de energia foi apontada como responsável direta pela morte dos animais, levando o cliente a buscar reparação pelos danos sofridos.
A sentença, proferida pelo 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, reconheceu a responsabilidade da concessionária pela falha na prestação do serviço e a relação direta entre a queda de energia e a morte dos animais. O juiz determinou que a Equatorial Goiás pagasse uma indenização de R$ 3 mil por danos morais devido ao sofrimento causado ao proprietário dos animais, além de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 5.720 para cobrir os prejuízos financeiros com a morte dos animais e os custos com a manutenção dos aquários.
A condenação também evidencia o compromisso do Judiciário em assegurar os direitos dos consumidores, determinando que as empresas responsáveis por falhas em seus serviços indenizem adequadamente as vítimas de suas negligências. A Equatorial Goiás tem agora a obrigação de cumprir a sentença e pagar as indenizações estabelecidas pela justiça.
Este caso serve de alerta para que consumidores de serviços essenciais, como a energia elétrica, fiquem atentos aos seus direitos e busquem reparação sempre que forem prejudicados por falhas que impactem sua qualidade de vida e os bens que possuem.
