A ex-vereadora de Goiânia, Trícia Barreto, do MDB, foi condenada pela 4ª Turma Recursal da Comarca de Goiânia a pagar uma indenização por danos morais à advogada Aymé Caroline. O caso, que envolve um episódio de agressões verbais, ocorreu em agosto do ano passado e teve grande repercussão na cidade.
De acordo com a versão apresentada pela advogada, ela estava no consultório de uma médica, que estava em obras, realizando uma vistoria quando Trícia Barreto se exaltou e a ofendeu na frente de outras pessoas que estavam no local. Segundo Aymé Caroline, Trícia proferiu palavras como “piranha”, “vagabunda” e “advogada de merda”. A advogada, que estava no exercício de sua profissão, se sentiu humilhada e constrangida com as agressões, o que motivou a ação judicial por danos morais.
Em sua defesa, Trícia Barreto negou que os fatos tivessem ocorrido da maneira descrita pela advogada, contestando as acusações. No entanto, durante o processo, diversas testemunhas foram ouvidas e confirmaram a versão de Aymé Caroline, o que foi crucial para a decisão do juiz Alano Cardoso e Castro. O juiz considerou que as evidências apresentadas foram suficientes para a manutenção da condenação.
O pedido inicial da advogada foi de uma indenização de R$ 20 mil. No entanto, a Justiça determinou que o valor da reparação fosse de R$ 7 mil. A decisão é vista como uma vitória para Aymé Caroline, que buscava, além da compensação financeira, o reconhecimento do dano moral causado pela agressão verbal pública.
Esse caso chamou a atenção para a importância do respeito entre profissionais, bem como para as implicações jurídicas de atos de agressão verbal. As agressões de Trícia Barreto geraram discussões sobre o limite da liberdade de expressão e a responsabilidade por atitudes que podem causar danos à honra e à dignidade das pessoas.
A condenação também reflete um movimento crescente em Goiás e em outras partes do Brasil, no qual as vítimas de agressões verbais buscam reparação legal por danos morais, um reflexo do fortalecimento das normas de proteção aos direitos individuais e à honra.
