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Goiás conquista oito Selos Diamante em transparência pública

Goiás conquista oito Selos Diamante em transparência pública

Goiás voltou a ganhar destaque no cenário nacional ao conquistar oito Selos Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. O reconhecimento foi concedido a empresas estatais e sociedades de economia mista vinculadas ao Governo de Goiás, que apresentaram resultados expressivos na divulgação de informações públicas e no cumprimento dos critérios de transparência avaliados pelos órgãos de controle.

Das nove empresas goianas participantes da avaliação, oito receberam a certificação máxima e uma conquistou o Selo Ouro. O resultado demonstra o desempenho das companhias estaduais na disponibilização de dados sobre suas atividades, contratos, licitações, despesas, estrutura administrativa e prestação de contas à população.

Um dos principais destaques foi a média de conformidade alcançada pelas empresas goianas, que chegou a 98,7%. O índice ficou significativamente acima da média nacional das empresas estatais, estimada em 59%, representando uma diferença de 39,7 pontos percentuais. Os números colocam Goiás entre os principais exemplos de transparência pública no país.

A avaliação foi divulgada na terça-feira (10 de novembro), durante uma cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em comemoração aos cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da administração pública.

Entre as empresas que alcançaram a pontuação máxima estão a Saneago, a GoiásParcerias, a GoiásFomento e a Metrobus. As quatro companhias atingiram 100% de conformidade nos critérios estabelecidos pelo programa, garantindo o Selo Diamante.

Outras quatro empresas também conquistaram a certificação máxima, mesmo sem atingir a pontuação integral. A Companhia Celg de Participações (CelgPar) alcançou 99,6%, enquanto a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) registrou 99,2%. A Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) obteve 98,8%, e as Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO) chegaram a 97,5%.

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) completou a lista das empresas avaliadas, conquistando o Selo Ouro, com 93,2% de conformidade. Dessa forma, todas as nove estatais goianas participantes receberam algum nível de certificação no programa.

O desempenho está relacionado às ações desenvolvidas pelo Programa de Compliance Público (PCP), coordenado pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO). Criado em 2019, o programa tem como objetivo fortalecer práticas de integridade, gestão de riscos, responsabilidade administrativa e transparência dentro dos órgãos e empresas públicas estaduais.

Ao longo dos últimos anos, as empresas passaram a aprimorar a divulgação de informações financeiras e administrativas, ampliando o acesso da população aos dados relacionados à gestão dos recursos públicos. Entre as medidas adotadas estão a padronização das demonstrações contábeis, a publicação de relatórios de sustentabilidade e a divulgação de atas dos conselhos de Administração e Fiscal.

Também foram ampliadas as informações disponíveis sobre contratos, processos licitatórios, remuneração dos funcionários e estrutura de pessoal. Outro ponto importante foi o aperfeiçoamento dos canais de Integridade e Ouvidoria, além da melhoria no atendimento às solicitações feitas pelos cidadãos com base na Lei de Acesso à Informação.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, destacou que os resultados demonstram o fortalecimento das práticas de integridade e transparência nas empresas controladas pelo governo estadual. A avaliação também reforça a importância de manter informações acessíveis e atualizadas para que a sociedade possa acompanhar a utilização dos recursos públicos.

Além do desempenho das empresas estatais, o próprio Poder Executivo de Goiás alcançou um resultado histórico na avaliação nacional. O Estado atingiu 100% de conformidade em todos os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública e se tornou o único do país a alcançar a pontuação máxima na edição de 2026.

Com isso, Goiás conquistou o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo, consolidando sua posição de destaque no ranking nacional de transparência governamental.

A avaliação do Executivo estadual considerou diferentes aspectos relacionados à divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores e mecanismos de acompanhamento dos recursos públicos. Também foram analisados os instrumentos de rastreabilidade das emendas parlamentares e a acessibilidade dos portais utilizados pela população.

Entre as melhorias realizadas estão a modernização do Portal da Transparência, a ampliação das ferramentas digitais e a disponibilização de informações em formatos que permitem consultas, downloads e cruzamentos de dados. Os sistemas também contam com recursos de acessibilidade, como o VLibras, compatibilidade com leitores de tela e navegação mais intuitiva, facilitando o acesso de pessoas com deficiência às informações públicas.

O resultado foi construído a partir do trabalho conjunto da Controladoria-Geral do Estado com diferentes órgãos da administração estadual, além da cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e o Tribunal de Contas dos Municípios.

É importante destacar que o Programa Nacional de Transparência Pública avalia a qualidade e a disponibilidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos. A certificação demonstra o cumprimento dos critérios estabelecidos, mas não representa, isoladamente, uma avaliação sobre a legalidade de todos os atos administrativos ou a ausência de irregularidades.

A conquista dos oito Selos Diamante pelas empresas estaduais, somada ao reconhecimento máximo do Poder Executivo, reforça a posição de Goiás entre os estados brasileiros com melhores resultados na divulgação de informações públicas. O desempenho também evidencia a importância de investir em ferramentas digitais, organização administrativa e mecanismos que permitam ao cidadão acompanhar de maneira mais clara como os recursos públicos são utilizados.

Com os novos resultados, o desafio passa a ser manter os índices alcançados e continuar aprimorando os mecanismos de fiscalização, acesso à informação e prestação de contas. A transparência é considerada um instrumento fundamental para fortalecer a confiança da população nas instituições e ampliar a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

Ana Carolina