O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início nesta segunda-feira (26) à restituição dos valores referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. A devolução contempla os descontos realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2025, período em que uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema nacional de cobranças não autorizadas nas folhas de pagamento do INSS.
Ao todo, a autarquia deve devolver cerca de R$ 292 milhões aos beneficiários afetados. Esses valores foram retidos pelo INSS após a suspensão dos descontos não autorizados, mas como a folha de pagamento já havia sido fechada antes da suspensão, os valores foram descontados e agora estão sendo restituídos junto com os benefícios do mês.
Como será feita a devolução?
A restituição dos valores descontados indevidamente será realizada conforme o calendário regular de pagamentos do INSS, levando em conta o valor do benefício e o último número do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário mínimo, a devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o final do benefício, seguindo o seguinte cronograma:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo, a devolução acontecerá entre os dias 2 e 6 de junho, conforme:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como solicitar a devolução de mensalidades descontadas em outros períodos?
Caso o aposentado ou pensionista identifique descontos indevidos realizados em meses anteriores, o INSS disponibiliza canais para solicitar a devolução. O pedido pode ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos comprobatórios; basta informar se houve ou não autorização para o desconto.
Após receber a solicitação, o INSS notificará a entidade que realizou o desconto para comprovar a autorização. Se a comprovação não for apresentada, o valor será devolvido ao beneficiário por meio dos mesmos canais em que são pagos os benefícios regulares, seja conta bancária ou cartão magnético.
Medidas para evitar novos golpes e orientações importantes
O INSS reforça que não realiza atendimento por redes sociais, aplicativos de mensagens ou telefone que não seja o oficial (135). O instituto nunca solicita o envio de documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários fora dos seus canais oficiais.
Para garantir a segurança dos beneficiários, todas as consultas, solicitações e informações sobre benefícios devem ser feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pelo telefone 135.
Contexto da investigação e suspensão dos descontos
A operação da Polícia Federal e da CGU revelou que sindicatos, associações e outras entidades sociais estavam realizando cobranças não autorizadas de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento do INSS. Após essa descoberta, o instituto suspendeu todos os acordos que permitiam tais descontos.
Desde então, o INSS passou a reter esses valores e iniciou a devolução conforme o calendário divulgado, visando reparar os prejuízos causados aos beneficiários.
A devolução dos valores é uma medida importante para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas, assegurando que nenhum desconto indevido ocorra sem autorização expressa. O INSS recomenda que os beneficiários fiquem atentos às suas folhas de pagamento e façam o acompanhamento dos créditos recebidos.
Para mais informações, acesse os canais oficiais do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
Fonte – Agência Brasil
