O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta terça-feira (13) a notificação de aposentados e pensionistas que teriam sido alvo de descontos irregulares em seus benefícios. A ação visa reparar cobranças feitas por associações sem autorização dos beneficiários, após a identificação de fraudes em repasses mensais.
As notificações estão sendo enviadas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não serão feitos contatos por telefone, e-mail ou SMS. Pelo app, é possível acessar a função “Consultar desconto de entidades associativas”, onde o cidadão pode visualizar as cobranças, verificar a origem e confirmar se reconhece ou não a autorização. Dúvidas também podem ser resolvidas pela central 135.
A solicitação de ressarcimento poderá ser feita a partir desta quarta-feira (14). O processo será conduzido por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), criado para gerenciar essas contestações. As entidades envolvidas terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a legalidade das cobranças. Caso contrário, deverão devolver os valores cobrados indevidamente.
Alerta de segurança
O INSS orienta os segurados a ficarem atentos a tentativas de golpe. Somente os canais oficiais — o aplicativo e a central 135 — devem ser utilizados para qualquer comunicação sobre o caso.
A iniciativa busca garantir que os valores pagos de forma irregular sejam devolvidos, fortalecendo a confiança no sistema previdenciário e protegendo os direitos dos beneficiários.
