O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (13), a isenção do imposto de importação para 11 alimentos essenciais, incluindo café, carne e azeite. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), visa reduzir os preços de itens da cesta básica e aumentar a oferta desses produtos no mercado interno. A decisão foi tomada após uma reunião com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, e foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), zerando a alíquota de importação de diversos alimentos, conforme o esperado.
Produtos Beneficiados Pela Isenção de Impostos
A isenção de impostos será aplicada sobre uma série de produtos alimentícios fundamentais para a alimentação dos brasileiros. Entre os itens que terão a alíquota zerada estão:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: Com a isenção, a alíquota de 10,8% foi reduzida a 0%.
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas): A alíquota, que antes era de 9%, agora é de 0%.
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: Também teve sua alíquota de 9% zerada.
- Milho em grão, exceto para semeadura: A tarifa de 7,2% foi eliminada.
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: A alíquota de 14,4% foi reduzida para 0%.
- Bolachas e biscoitos: A tarifa de 16,2% foi zerada.
- Azeite de oliva extravirgem: A alíquota de 9% foi eliminada.
- Óleo de girassol, em bruto: A tarifa de 9% foi extinta.
- Outros açúcares de cana: A alíquota de 14,4% foi zerada.
- Preparações e conservas de sardinhas (inteiros ou em pedaços): A tarifa, que antes era de 32%, também foi reduzida a 0%.
Além disso, houve um aumento significativo nas cotas de óleo de palma, que passaram de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, com a manutenção da alíquota de 0% por um período de 12 meses.
Objetivo da Medida: Redução de Preços e Aumento da Oferta
A principal intenção do governo com essa medida é aumentar a oferta desses alimentos essenciais no mercado interno, o que deve resultar em uma redução dos preços para os consumidores. Com a alta de custos provocada por fatores climáticos, geopolíticos e outros impactos externos, o governo acredita que a isenção de impostos permitirá a importação desses itens a custos mais baixos, ajudando a conter a inflação e os preços elevados de itens essenciais na cesta básica.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, explicou que a redução no imposto de importação pode gerar um impacto de cerca de US$ 110 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões). No entanto, ele afirmou que o impacto fiscal será baixo, pois a medida tem caráter regulatório, e não fiscal, ou seja, o governo não precisará compensar esses valores perdidos com a arrecadação de impostos. A decisão não afetará de maneira significativa as finanças públicas, mas visa garantir o equilíbrio do mercado e o abastecimento adequado.
Expectativa de Aumento da Oferta e Combate ao Desabastecimento
A medida é vista como uma ação emergencial e seletiva para combater o risco de desabastecimento no país. Ao eliminar as tarifas de importação de produtos essenciais, o governo visa garantir a disponibilidade contínua desses itens no mercado brasileiro, prevenindo uma possível escassez e ajudando a estabilizar os preços.
Além disso, essa iniciativa também tem como objetivo inibir a alta de preços, contribuindo diretamente para o cumprimento da meta de inflação (IPCA), que tem sido uma preocupação do governo. A ampliação da oferta desses produtos a preços mais baixos pode aliviar a pressão sobre o custo de vida, especialmente para famílias de baixa renda, que dependem desses alimentos para compor sua alimentação diária.
Embora a medida tenha caráter emergencial, o governo destacou que ela será acompanhada de outras ações estruturantes, de forma a garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica. Ou seja, a redução de tarifas é uma medida temporária, que visa não apenas aliviar os custos para os consumidores, mas também garantir que a produção nacional desses alimentos essenciais não seja prejudicada a longo prazo.
O governo ainda destacou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) é responsável por detalhar os códigos e as nomenclaturas dos produtos que terão a alíquota zerada, garantindo a implementação eficiente da medida.
Impacto na Economia e nos Consumidores
A expectativa é que, com o aumento da oferta de produtos importados sem as tarifas, os preços no mercado interno sejam reduzidos, beneficiando os consumidores. A decisão também pode ter um efeito positivo sobre o cumprimento das metas econômicas do governo, ao controlar a inflação e reduzir os impactos de fatores externos que afetam os preços no Brasil.
Essas medidas refletem a busca do governo por alternativas que garantam o equilíbrio da economia e a segurança alimentar da população, diante de um cenário de desafios globais e incertezas no mercado de commodities.
Produtos Beneficiados com a Isenção de Impostos:
- Carnes desossadas de bovinos congeladas
- Café torrado (não descafeinado)
- Café não torrado em grão
- Milho em grão
- Massas alimentícias não cozidas ou recheadas
- Bolachas e biscoitos
- Azeite de oliva extravirgem
- Óleo de girassol em bruto
- Açúcares de cana
- Preparações e conservas de sardinhas
- Óleo de palma (ampliada a cota de importação)
Essa medida é uma estratégia importante para tentar reduzir a pressão inflacionária sobre alimentos essenciais, especialmente em um cenário global instável. O governo federal segue monitorando os resultados dessa ação e está comprometido com o desenvolvimento de outras políticas que ajudem a sustentar a produção doméstica e a economia nacional.
