O juiz Alexandre Moraes Costa de Cerqueira, da 1ª Vara Criminal de Itumbiara, concedeu perdão judicial à mãe de Enzo Gabriel, de 4 anos, que morreu após ser atacado por um cão da raça pit bull em julho deste ano. A decisão considera o sofrimento moral da mãe e desclassifica o crime de abandono de incapaz com resultado morte para homicídio culposo, permitindo a aplicação do perdão.
O incidente ocorreu na Rua José Flávio Soares, no Jardim Liberdade. A mãe havia deixado o filho sozinho com os irmãos, de 7 e 9 anos, dentro da residência. Ao retornar do trabalho, encontrou o filho mais novo já sem vida, com marcas de mordidas pelo corpo. Segundo relatos, o ataque aconteceu quando a criança tentou acariciar o animal, que estava comendo.
Ela relatou que o cachorro pertencia ao proprietário do imóvel e que estava sob seus cuidados havia apenas um mês, sem histórico de agressividade. A mãe também explicou que não tinha com quem deixar as crianças e que havia tentado contato com o pai sem sucesso.
Em sua decisão, o magistrado destacou que “a dor da perda de um filho é grave o suficiente para aplicação do perdão judicial”, julgando extinta a punibilidade da acusada.
