Iniciativa busca reduzir filas em especialidades médicas; dívidas de operadoras serão trocadas por consultas, exames e cirurgias.
A partir desta sexta-feira, 1º de agosto, operadoras de planos de saúde começam a prestar atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa “Agora tem especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir a fila de espera por consultas e procedimentos em áreas de alta demanda, como oncologia, ginecologia e cardiologia.
O programa permite que empresas da saúde suplementar convertam dívidas com o governo em serviços médicos gratuitos para usuários do SUS. Cerca de R$ 750 milhões em débitos serão transformados em atendimentos já neste primeiro ciclo da iniciativa.
Seis áreas prioritárias
Os atendimentos ocorrerão em seis especialidades com maiores gargalos na rede pública:
-
Oncologia
-
Cardiologia
-
Ortopedia
-
Oftalmologia
-
Ginecologia
-
Otorrinolaringologia
A escolha dos serviços será feita com base nas demandas informadas por estados e municípios, que continuarão sendo os responsáveis por organizar as filas e encaminhar os pacientes — ou seja, os usuários não marcarão diretamente as consultas.
Como funcionará
Os atendimentos serão gratuitos para os pacientes do SUS, mantendo o princípio da gratuidade da rede pública. As operadoras interessadas precisam se credenciar por meio de edital da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e demonstrar capacidade operacional mínima de 100 mil atendimentos mensais (ou 50 mil em regiões com baixa cobertura).
Em vez de receberem por procedimento isolado, as operadoras terão dívidas abatidas com base na entrega de pacotes completos de atendimento — incluindo consulta, exames e, se necessário, cirurgia. Esses “combos” gerarão créditos de ressarcimento, que serão utilizados para diminuir os débitos com o Estado.
Uma plataforma integrada ao app Meu SUS Digital vai registrar todos os atendimentos e facilitar o acompanhamento do paciente, garantindo continuidade e qualidade no cuidado.
Fiscalização e impactos
Segundo a presidente da ANS, Carla Soares, a fiscalização será rigorosa para evitar prejuízo aos beneficiários dos planos de saúde. Ela garantiu que nenhum cliente de operadora terá atendimento prejudicado por causa da adesão ao programa.
As operadoras poderão converter até:
-
30% das dívidas acima de R$ 10 milhões,
-
40% de débitos entre R$ 5 e R$ 10 milhões,
-
50% de dívidas menores que R$ 5 milhões.
