O Procon Goiás intensificou a fiscalização em postos de combustíveis durante o feriado do dia 18 de abril e identificou práticas abusivas em 15 estabelecimentos, o que resultou na autuação dos mesmos. A ação foi motivada por um aumento expressivo, de até R$ 1 no preço do etanol, que chamou a atenção dos órgãos de defesa do consumidor.
Durante a operação, 42 postos de combustíveis foram notificados para apresentarem documentos que comprovassem a origem e venda dos combustíveis, incluindo notas fiscais de compra e cupons fiscais de venda referentes a um período de 30 dias. A análise detalhada desses documentos foi fundamental para que os técnicos do Procon Goiás pudessem identificar os estabelecimentos que aplicavam preços abusivos.
Um dos casos mais expressivos constatados envolveu um posto que, entre 16 de março e 16 de abril, comercializou o etanol a um preço médio de R$ 4,28 por litro, enquanto o custo médio de aquisição era de R$ 3,04. Isso resultou em uma margem de lucro bruta superior a 40%, o que configura uma discrepância significativa e injustificada. Em outro estabelecimento, a margem de lucro encontrada foi de quase 37%, com preço médio de venda a R$ 4,18 contra custo médio de R$ 3,06 no mesmo intervalo de tempo.
Além disso, um posto de combustíveis foi autuado por não apresentar a documentação exigida pelos fiscais, o que é uma infração grave e prejudica o trabalho de fiscalização e transparência para o consumidor.
As autuações foram fundamentadas no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que veda práticas abusivas, incluindo o aumento sem justificativa adequada nos preços de produtos ou serviços, especialmente em situações que geram desequilíbrio entre consumidor e fornecedor na relação comercial. Agora, os estabelecimentos autuados têm o prazo de 20 dias para apresentarem suas defesas e justificativas perante o órgão.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou a importância do trabalho contínuo de fiscalização no setor de combustíveis. “Essa é uma atividade rotineira do Procon, pois acompanhamos constantemente o mercado para evitar que os consumidores sejam prejudicados por preços abusivos. Além disso, reforçamos o convite para que a população permaneça vigilante e denuncie qualquer prática suspeita ou irregular”, afirmou.
Para facilitar as denúncias, o Procon Goiás disponibiliza os canais de atendimento telefônico 151 para a região de Goiânia e o número (62) 3201-7124 para o interior do estado. Os consumidores também podem registrar suas reclamações online, por meio da plataforma Procon Web, acessível pelo endereço proconweb.ssp.go.gov.br, que oferece um canal prático e direto para a denúncia e acompanhamento dos casos.
Essa ação reforça o compromisso das autoridades em proteger os direitos do consumidor, especialmente em setores essenciais como o de combustíveis, cujos preços impactam diretamente no custo de vida da população e na economia local. A mobilização para coibir abusos contribui para um mercado mais justo e transparente, beneficiando tanto os consumidores quanto os comerciantes que atuam de forma ética e legal.
