O Procon de Jataí notificou postos de combustíveis do município após identificar um aumento de aproximadamente R$ 0,50 no preço da gasolina em alguns estabelecimentos. A medida foi tomada diante da necessidade de apurar se o reajuste tem justificativa ou se pode configurar prática abusiva contra o consumidor. Segundo informações do órgão de defesa do consumidor, a ação tem como objetivo verificar se houve aumento injustificado nas bombas, especialmente em um cenário em que não há, necessariamente, reajuste proporcional na cadeia de distribuição que explique a alta repentina percebida pelos motoristas.
Como parte do procedimento de fiscalização, os postos notificados deverão apresentar notas fiscais de compra e venda do combustível. A documentação será analisada para identificar se o repasse ao consumidor final ocorreu de forma coerente com os valores praticados pelas distribuidoras. O Procon reforça que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevações de preço sem justa causa podem ser consideradas práticas abusivas. Por isso, a investigação busca garantir transparência na formação dos preços e proteger o consumidor de possíveis irregularidades.
A fiscalização faz parte das ações rotineiras do órgão, que acompanha as variações do mercado de combustíveis e atua sempre que há suspeita de aumentos considerados fora do padrão. Em casos como esse, os estabelecimentos podem ser autuados caso seja comprovada irregularidade. O órgão também orienta os consumidores a ficarem atentos aos preços praticados nos postos, além de exigirem nota fiscal no momento do abastecimento, como forma de auxiliar na fiscalização e garantir seus direitos.
