O cenário político em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a produzir novos movimentos no Congresso Nacional. Em meio à crise envolvendo a Corte e ao aumento das discussões sobre seus limites e funcionamento, setores que tradicionalmente adotavam posições diferentes passaram a demonstrar interesse em mudanças na estrutura do Judiciário.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a reforma do Judiciário, que durante determinado período esteve mais associada às propostas defendidas pela oposição, passou a ganhar espaço também entre integrantes do Centrão e do Partido dos Trabalhadores (PT). A movimentação ainda está em fase de articulação, mas já indica que o tema pode ganhar força na agenda do Congresso após as eleições de 2026.
A discussão ocorre em um momento de questionamentos sobre a atuação do Supremo e sobre a relação entre os Poderes da República. A avaliação de parlamentares envolvidos nas articulações é de que a atual conjuntura abriu espaço para discutir mudanças nas regras que envolvem o funcionamento da Corte e de outros tribunais brasileiros.
Na Câmara dos Deputados, uma das iniciativas que vem sendo articuladas é conduzida pelo deputado Danilo Forte, do Progressistas. A proposta também recebeu apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Entre os principais pontos previstos está a criação de um mandato de oito anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recondução. Atualmente, os ministros do STF não possuem um mandato com duração previamente determinada, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória ou outras hipóteses previstas na legislação.
A proposta também pretende alterar o processo de indicação para o Supremo e estabelecer novas limitações para decisões tomadas individualmente por ministros, conhecidas como decisões monocráticas. Um dos objetivos seria restringir esse tipo de decisão em assuntos considerados de grande impacto institucional, como a suspensão de leis, medidas relacionadas a atos dos chefes dos Poderes e questões envolvendo a cobrança de tributos.
