A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. Cerca de 1,9 milhão de contribuintes terão direito a receber um total de R$ 2,92 bilhões.
Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. A maior parte dos valores será destinada a contribuintes que não têm prioridade no recebimento e que entregaram a declaração próximo ao prazo final.
A distribuição dos beneficiados está organizada da seguinte forma:
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1.454.509 contribuintes sem prioridade;
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312.915 que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou receberam via Pix;
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72.434 pessoas entre 60 e 79 anos;
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22.841 contribuintes com rendimento principal no magistério;
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13.515 com mais de 80 anos;
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7.821 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Apesar de a lei não dar prioridade aos contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e o Pix juntos, eles receberam maior atenção neste ano. Grande parte desse grupo já foi contemplada nos lotes anteriores.
Para consultar se está incluído neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para smartphones e tablets.
Os pagamentos serão realizados no dia 29 de agosto e serão depositados diretamente na conta bancária ou chave Pix cadastrada na declaração.
Caso o nome do contribuinte não conste na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências na declaração. Se for necessário, a retificação da declaração pode ser enviada para regularizar a situação e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o valor da restituição não for depositado, por exemplo, em caso de conta encerrada, o montante ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão poderá solicitar o crédito em outra conta em seu nome pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco.
Após esse prazo, se o valor não for resgatado, o contribuinte deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
