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Rogério Marinho defende diálogo com STF e evita foco exclusivo em impeachment

Rogério Marinho defende diálogo com STF e evita foco exclusivo em impeachment

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que, caso seja eleito presidente da Casa em 2027, não pretende transformar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na principal pauta de sua gestão. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band, exibida neste domingo (15), em meio às discussões sobre a relação entre os Poderes e as propostas de mudanças no funcionamento do Judiciário brasileiro.

Marinho, que é um dos nomes cotados pela oposição para disputar a presidência do Senado, destacou que o país enfrenta diferentes desafios institucionais e que uma eventual gestão à frente da Casa Legislativa precisaria contemplar uma agenda mais ampla. Segundo ele, embora o tema do impeachment de ministros do Supremo faça parte das discussões políticas, não seria adequado concentrar os trabalhos do Senado exclusivamente nessa questão.

O parlamentar afirmou que pretende respeitar os procedimentos previstos na Constituição e buscar soluções por meio do diálogo entre as instituições. Na avaliação dele, o Congresso precisa discutir os problemas relacionados ao funcionamento do Judiciário sem transformar o debate em uma disputa permanente entre os Poderes.

Durante a entrevista, Rogério Marinho também defendeu a realização de uma reforma do Judiciário construída com a participação de diferentes instituições. A proposta apresentada pelo senador prevê a criação de uma comissão com prazo determinado de 60 dias, reunindo representantes do Supremo Tribunal Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de setores da sociedade civil organizada.

A intenção, segundo Marinho, seria aproveitar estudos e discussões que já foram realizados em diferentes instâncias para elaborar uma proposta concreta de mudanças. O senador ressaltou que não pretende promover uma intervenção no funcionamento do Supremo, mas estabelecer uma interlocução institucional para discutir possíveis aperfeiçoamentos no sistema de Justiça.

A participação do presidente do STF nas discussões seria, segundo a proposta, uma forma de garantir que as mudanças fossem debatidas com os próprios representantes do Judiciário. A ideia também envolveria entidades jurídicas e organizações da sociedade civil, buscando construir um entendimento mais amplo sobre os caminhos para uma eventual reforma.

A declaração ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre os limites de atuação dos Poderes da República, a responsabilização de ministros do Supremo e os mecanismos de fiscalização previstos na legislação brasileira. Nos últimos anos, pedidos de impeachment contra integrantes da Corte passaram a ocupar espaço importante no debate político, especialmente entre setores da oposição.

Além da questão institucional, Marinho também comentou a situação econômica do país e criticou o pacote de ajuste fiscal defendido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador demonstrou preocupação com os efeitos das medidas e afirmou que o projeto apresenta problemas relacionados à distribuição de recursos, à tributação e ao cumprimento das regras fiscais.

Entre as críticas apresentadas, o parlamentar mencionou possíveis prejuízos aos estados e municípios, especialmente em relação a compensações financeiras previstas na legislação. Também questionou mudanças que, na avaliação dele, podem representar aumento da carga tributária para determinados setores empresariais.

Outro ponto levantado por Marinho foi a utilização de mecanismos que, segundo sua interpretação, poderiam permitir que determinadas despesas fossem retiradas dos limites estabelecidos pelo Orçamento da União. O senador classificou essa possibilidade como uma prática que comprometeria a transparência e a responsabilidade na administração das contas públicas.

Ao comentar a votação do projeto de ajuste fiscal no Senado, o líder da oposição também procurou explicar a divisão entre parlamentares de direita. O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 foi aprovado na quinta-feira (12), com 45 votos favoráveis e 31 contrários.

Marinho afirmou que a existência de votos favoráveis de alguns senadores da oposição não significa que o grupo tenha uma posição única sobre o assunto. Segundo ele, a direita possui diferentes correntes de pensamento e não funciona sob um modelo de decisões obrigatoriamente centralizadas.

A declaração reforça a tentativa do parlamentar de apresentar uma atuação política baseada na articulação entre diferentes grupos, especialmente diante da possibilidade de disputar o comando do Senado no próximo ano. A eleição para a presidência da Casa deverá ocorrer em fevereiro de 2027 e promete ser marcada por negociações entre partidos e lideranças de diferentes campos políticos.

Rogério Marinho é considerado um dos principais nomes da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional e conta com apoio de setores ligados ao bolsonarismo. Entretanto, a disputa pela presidência do Senado ainda depende da construção de alianças e da definição de uma candidatura capaz de reunir votos suficientes para enfrentar o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também pretende buscar a reeleição.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) é outro nome mencionado entre as possibilidades da oposição. Os dois parlamentares têm dialogado sobre a necessidade de evitar uma divisão do grupo e definir uma estratégia que aumente as chances de vitória na disputa.

Com as declarações, Marinho sinaliza que uma eventual gestão à frente do Senado teria como prioridades não apenas as discussões envolvendo o Supremo Tribunal Federal, mas também temas econômicos, institucionais e legislativos. A proposta de uma reforma do Judiciário por meio de uma comissão temporária demonstra a intenção de levar o debate para um ambiente de negociação entre os diferentes setores envolvidos.

O posicionamento também procura estabelecer uma diferença entre a defesa de mecanismos constitucionais de responsabilização e a utilização do impeachment como pauta política permanente. Para o senador, o Congresso precisa manter uma agenda diversificada e enfrentar os principais desafios nacionais sem limitar sua atuação a um único assunto.

Ana Carolina