O setor aéreo brasileiro acendeu um alerta diante dos possíveis impactos da reforma tributária sobre o preço das passagens. Representantes da indústria estimam que a mudança no sistema de impostos pode provocar um aumento superior a 20% no valor das tarifas aéreas, tanto em voos domésticos quanto internacionais.
De acordo com projeções do setor e de entidades ligadas à aviação, a nova estrutura tributária — que substitui tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por um modelo de IVA dual — deve elevar significativamente a carga fiscal incidente sobre as companhias aéreas. O temor é que esse aumento seja repassado diretamente ao consumidor final.
Executivos de grandes empresas do setor, como o CEO da Latam, já sinalizaram publicamente a preocupação com o impacto da reforma. A avaliação é de que a aviação comercial brasileira, que opera com margens reduzidas e alta sensibilidade a custos, poderá sofrer forte pressão financeira com a nova tributação.
Estudos citados por entidades internacionais do setor indicam que o preço médio das passagens pode ter alta expressiva. Em cenários analisados, o impacto pode chegar a mais de 20% nas tarifas domésticas e ser ainda maior em viagens internacionais, caso a carga tributária prevista seja integralmente aplicada ao setor.
Além do aumento nos preços, especialistas também alertam para possíveis efeitos colaterais, como a redução da demanda por voos e a possível retração da oferta de rotas menos rentáveis, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
Por outro lado, o Ministério da Fazenda afirma que a reforma prevê mecanismos de compensação, como créditos tributários para as empresas e desoneração de determinados custos operacionais, incluindo insumos ligados à aviação. O governo defende que o impacto final só poderá ser corretamente avaliado após a regulamentação completa do novo sistema.
A reforma tributária está em fase de transição e deve ser implementada gradualmente nos próximos anos, com mudanças estruturais no modelo de cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil.
