O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pichação da estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané”. A Primeira Turma do STF iniciou a análise do caso, com o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista anteriormente, liberando o julgamento.
Até o momento, dois ministros votaram pela condenação de Débora. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. No entanto, a decisão final depende do voto da ministra Cármen Lúcia, que ainda não se manifestou.
A defesa de Débora argumenta que não há provas suficientes para sua condenação e pediu sua absolvição. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a ré de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Débora, substituindo a prisão preventiva, mas impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação com outros investigados.
O julgamento continua em andamento, e o desfecho dependerá do posicionamento da ministra Cármen Lúcia.
