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Verba de Goiânia aumenta R$ 77 milhões após portaria enviada por Berger

Verba de Goiânia aumenta R$ 77 milhões após portaria enviada por Berger

Mensagens obtidas pelo Metrópoles revelam novos detalhes sobre a relação entre a lobista Roberta Luchsinger e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, durante o período em que Goiânia buscava ampliar os recursos federais destinados à saúde. Segundo a reportagem, cerca de seis meses depois de Luchsinger se oferecer para ajudar na elevação dos repasses destinados ao município, Berger encaminhou a ela uma portaria que aumentava em R$ 77 milhões o limite de recursos destinados à saúde da capital goiana.

O documento foi enviado pelo então secretário-executivo pouco depois de um encontro entre os dois em Brasília. De acordo com as mensagens analisadas pela reportagem, a portaria havia sido assinada pela então ministra da Saúde, Nísia Trindade, apenas 17 minutos antes de ser encaminhada por Berger à lobista.

A movimentação teve início meses antes. Em outubro de 2023, Roberta Luchsinger mantinha conversas com Quesede Ayres Henrique, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Naquele momento, o servidor buscava alternativas para ampliar os recursos federais destinados ao atendimento de saúde do município, diante da proximidade do esgotamento dos valores disponíveis.

Nas conversas, Luchsinger pediu informações sobre os limites de repasses federais destinados à cidade. Quesede informou que Goiânia tinha R$ 175 milhões disponíveis na modalidade de Média e Alta Complexidade, conhecida como MAC, e outros R$ 104 milhões referentes ao Piso de Atenção Primária, o PAP. Ao receber os números, a lobista afirmou que iria verificar a situação.

Em dezembro daquele ano, Luchsinger também teria buscado uma reunião com Wilson Pollara, que ocupava o cargo de secretário de Saúde de Goiânia e era superior de Quesede. De acordo com as mensagens divulgadas, Berger informou que gostaria de ter antes uma conversa presencial com a lobista. A reportagem não conseguiu confirmar se a reunião solicitada com Pollara chegou a acontecer.

Meses depois, em 30 de abril de 2024, novas mensagens registraram outro contato entre Luchsinger e Berger. A lobista informou que estava a caminho de Brasília e disse que levaria uma “lembrancinha” para o secretário. Berger respondeu que também gostaria de encontrá-la para conversar e atualizar assuntos que vinham sendo tratados anteriormente.

Segundo a reportagem, Luchsinger chegou a Brasília por volta das 15h50 e avisou Berger às 17h que havia chegado. Horas depois, às 19h51, o então secretário-executivo encaminhou para ela a portaria que elevava em R$ 77 milhões o teto de recursos destinados à Média e Alta Complexidade de Goiânia. O documento tinha sido assinado pela ministra Nísia Trindade às 19h34, apenas 17 minutos antes do envio feito por Berger.

A reportagem também aponta que, durante o mesmo período, houve pedidos relacionados à criação de novas Unidades Básicas de Saúde em Goiânia. Segundo o Ministério da Saúde, entretanto, a capital recebeu apenas uma nova unidade entre outubro de 2023 e dezembro de 2024. A pasta explicou que a construção das UBS segue critérios estabelecidos em editais e que unidades foram implantadas em milhares de municípios brasileiros durante o período.

A elevação dos recursos para Goiânia ocorreu durante a gestão do então prefeito Rogério Cruz. Atualmente, a prefeitura é comandada por Sandro Mabel. Procurada pela reportagem, a administração municipal não apresentou esclarecimentos sobre o caso dentro do período informado pelo Metrópoles.

O Ministério da Saúde afirmou que o aumento do teto da Média e Alta Complexidade não foi uma medida exclusiva para Goiânia. Segundo a pasta, o limite de repasses estava represado havia anos e a ampliação tinha como objetivo reforçar a assistência hospitalar. O ministério declarou ainda que aumentos foram realizados para capitais e estados seguindo critérios técnicos e sem distinção entre os entes federativos.

De acordo com a explicação apresentada pelo Ministério da Saúde, as solicitações de aumento dos limites de recursos são encaminhadas pelas próprias secretarias de saúde e posteriormente avaliadas pela equipe técnica da pasta. A justificativa apresentada para o caso de Goiânia foi a necessidade de garantir recursos para uma maternidade municipal que estaria diante do risco de fechamento e de interrupção do atendimento à população.

Apesar do aumento, o próprio ministério afirmou que Goiânia não esteve entre as capitais brasileiras que receberam os maiores reajustes. Segundo a pasta, pelo menos dez capitais tiveram aumentos superiores a 50% nos respectivos limites de repasse.

O caso ganhou ainda mais atenção porque Quesede Ayres e Wilson Pollara foram alvos de uma operação da Polícia Civil de Goiás realizada em dezembro de 2024. A investigação apurava suspeitas relacionadas ao desvio de aproximadamente R$ 10 milhões na área da saúde do município.

A reportagem informa que Roberta Luchsinger não apresentou esclarecimentos sobre os questionamentos feitos pela equipe jornalística. Quesede Ayres também não respondeu aos contatos. Já a assessoria do ex-prefeito Rogério Cruz afirmou que ele não conhecia e nunca havia mantido contato com a lobista citada na reportagem.

A defesa de Swedenberger Barbosa também se manifestou. Segundo a nota apresentada, o ex-secretário-executivo afirma que, durante sua gestão, os repasses de recursos para estados e municípios seguiram os critérios técnicos e legais adotados pelo Ministério da Saúde. A defesa também questionou o uso de trechos de mensagens, classificando como preocupante a utilização de fragmentos que, segundo ela, teriam sido divulgados de maneira seletiva para sustentar interpretações sobre a atuação do ex-secretário.

As informações divulgadas levantam questionamentos sobre a proximidade entre agentes públicos e a lobista no período em que eram discutidos recursos federais para a saúde de Goiânia. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde sustenta que a ampliação dos repasses fazia parte de um processo mais amplo de atualização dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade e que as solicitações passam por análise técnica.

O episódio permanece cercado por diferentes versões e envolve mensagens, decisões administrativas, investigações anteriores e manifestações das pessoas e instituições citadas. As informações divulgadas pelo Metrópoles mostram a cronologia dos contatos e dos atos administrativos, enquanto os envolvidos apresentam explicações diferentes sobre o contexto e a finalidade das tratativas.

O aumento de R$ 77 milhões no teto de repasses para Goiânia, portanto, passou a integrar o conjunto de fatos que estão sendo analisados a partir das mensagens obtidas pela reportagem e das explicações apresentadas pelos envolvidos. A situação também se relaciona a investigações anteriores envolvendo integrantes da área de saúde do município, embora a existência dessas investigações, por si só, não estabeleça responsabilidade individual sobre os fatos narrados.

Ana Carolina