O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu aos países que fazem parte do chamado Escudo das Américas que adotem uma posição conjunta contra organizações ligadas ao narcotráfico. Durante um encontro realizado em Nova York, Trump defendeu que esses grupos sejam reconhecidos formalmente como ameaças comuns à estabilidade do continente e pediu a aplicação de sanções.
O Escudo das Américas é uma coalizão criada pelo governo norte-americano com o objetivo de ampliar a cooperação entre países no combate ao tráfico internacional de drogas e ao crime organizado. A iniciativa prevê o compartilhamento de informações de inteligência e ações coordenadas entre os integrantes.
Durante seu pronunciamento, Trump afirmou que os países participantes deveriam reconhecer como ameaça comum as organizações que os Estados Unidos classificam como grupos narcoterroristas. A proposta envolve a adoção de medidas de pressão e sanções contra organizações consideradas pelo governo americano como ameaças à segurança regional.
O presidente americano também fez referências às ações adotadas pelos Estados Unidos na Venezuela e afirmou que seu governo não permitirá que ameaças à segurança dos Estados Unidos avancem no Hemisfério Ocidental. Trump declarou ainda que Washington poderá utilizar seu poderio militar para proteger aquilo que considera interesses nacionais vitais.
A declaração ocorre em um momento de intensificação da cooperação internacional anunciada pelos Estados Unidos contra o tráfico de drogas e organizações criminosas. A estratégia defendida por Trump busca ampliar a participação de governos latino-americanos e caribenhos em ações de combate ao narcotráfico.
Segundo informações divulgadas sobre a reunião, integrantes do Escudo das Américas participaram do encontro com Trump em paralelo à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A coalizão reúne países da América Latina e do Caribe dispostos a cooperar com os Estados Unidos em ações de segurança.
A iniciativa foi lançada em março deste ano pelo governo Trump. Entre os objetivos anunciados estão o compartilhamento de inteligência e a realização de operações coordenadas para combater organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas.
Uma das medidas defendidas pelo presidente americano é que os países integrantes adotem formalmente a classificação de determinadas organizações como ameaças comuns. A proposta também prevê a aplicação de sanções contra 24 grupos que já são classificados pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras. A discussão tem impacto direto sobre a forma como diferentes países tratam juridicamente grupos ligados ao narcotráfico. As legislações nacionais não são iguais e podem estabelecer critérios diferentes para definir terrorismo, crime organizado e narcotráfico.
No Brasil, por exemplo, a legislação possui critérios específicos para que uma organização ou determinada ação seja enquadrada como terrorismo. A legislação brasileira considera aspectos relacionados à motivação e à finalidade dos atos praticados, o que faz com que a classificação adotada pelos Estados Unidos não seja automaticamente aplicada no país. Especialistas também apontam que uma eventual mudança na legislação brasileira seria necessária para que determinadas facções ligadas ao narcotráfico pudessem ser enquadradas formalmente como organizações terroristas dentro do ordenamento jurídico nacional.
Entre os grupos brasileiros frequentemente citados no debate internacional sobre crime organizado estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). A classificação dessas organizações como terroristas, entretanto, envolve questões jurídicas e políticas que precisam ser analisadas de acordo com a legislação de cada país. Brasil e México não fazem parte do Escudo das Américas. Atualmente, a coalizão reúne países latino-americanos e caribenhos que aderiram à proposta de cooperação apresentada pelo governo norte-americano.
A ausência do Brasil significa que o país não está diretamente submetido às decisões coletivas da coalizão. Ainda assim, o combate ao tráfico internacional de drogas e ao crime organizado envolve cooperação entre diferentes países, especialmente em razão da atuação transnacional de grupos criminosos. A proposta apresentada por Trump também ocorre em meio às discussões sobre segurança regional e o papel dos Estados Unidos no combate ao narcotráfico. O governo americano vem defendendo uma atuação mais integrada entre os países do continente, com maior troca de informações e medidas conjuntas contra organizações criminosas.
A reunião em Nova York representa mais um passo nessa estratégia. Ao pedir que os integrantes do Escudo das Américas adotem uma classificação comum e imponham sanções, Trump busca ampliar a pressão sobre grupos que, segundo o governo dos Estados Unidos, representam riscos à estabilidade e à segurança do Hemisfério Ocidental. O tema deverá continuar gerando debates entre os países da região, principalmente sobre os limites da cooperação internacional, o uso de sanções e as diferenças entre as legislações nacionais. A forma como cada governo responderá à proposta também dependerá de suas próprias regras jurídicas e de suas políticas de segurança pública e combate ao narcotráfico.
Enquanto os Estados Unidos defendem uma resposta conjunta e mais dura contra as organizações classificadas por Washington como narcoterroristas, os demais países precisam avaliar como eventuais medidas podem ser incorporadas às suas legislações e políticas nacionais. A iniciativa, portanto, amplia a discussão sobre o combate ao crime organizado nas Américas e sobre a possibilidade de uma atuação coordenada entre os governos da região para enfrentar organizações envolvidas com o tráfico internacional de drogas.
