O número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho já ultrapassa 600 casos nas eleições de 2026, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). O levantamento chama atenção para o aumento dos relatos de pressão sobre trabalhadores na reta final do processo eleitoral.
De acordo com o MPT, no mesmo período das eleições de 2022, eram cerca de 85 denúncias registradas. O número atual representa, portanto, um crescimento expressivo em relação ao pleito anterior.
Diante do aumento dos casos, o Ministério Público do Trabalho reforçou a estrutura de atendimento para o fim de semana da votação. Procuradorias de todo o país terão plantões presenciais para receber denúncias e atender situações consideradas urgentes, inclusive casos em que empresas tentem impedir trabalhadores de exercer o direito ao voto.
A atuação será realizada em conjunto com outros órgãos, como polícias, Judiciário e Ministério Público de plantão. O objetivo é garantir que trabalhadores possam votar livremente, sem sofrer ameaças, constrangimentos ou qualquer tipo de pressão relacionada à escolha eleitoral.
Segundo o procurador-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, entre as situações identificadas estão ameaças de demissão, redução salarial e até fechamento de unidades caso determinado candidato não seja eleito. No setor público, também podem ocorrer pressões sobre servidores comissionados ou ocupantes de funções gratificadas.
O assédio eleitoral pode ocorrer quando uma pessoa utiliza sua posição de autoridade no ambiente de trabalho para tentar interferir na escolha política de outra. A prática pode envolver ameaças, constrangimentos, cobranças sobre o voto ou promessas de benefícios em troca de apoio a determinado candidato.
Um dos fatores apontados pelo procurador para explicar o aumento das denúncias é a facilidade de registrar e compartilhar provas por meio das redes sociais. Vídeos, fotografias, áudios e outros registros podem ajudar na apuração dos casos. O MPT também disponibiliza canais para o recebimento de denúncias com possibilidade de preservação do sigilo e do anonimato.
Após o recebimento de uma denúncia, o caso pode ser investigado pelo procurador do trabalho responsável. Dependendo das circunstâncias e das provas reunidas, podem ser adotadas medidas como a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.
O MPT também informou que trabalhadores com menores salários podem estar entre os mais vulneráveis a esse tipo de pressão, justamente pelo receio de perder o emprego ou sofrer algum prejuízo profissional.
Além do assédio eleitoral, o procurador-geral também falou sobre outros temas relacionados ao mercado de trabalho, como a chamada pejotização, a situação de motoristas e entregadores de aplicativos e o debate sobre a redução da jornada de trabalho.
No caso dos trabalhadores de plataformas digitais, o MPT defende que cada situação seja analisada individualmente para verificar se estão presentes os elementos que caracterizam uma relação de emprego. Segundo o órgão, o uso de tecnologia e algoritmos não impede, por si só, a existência de subordinação trabalhista.
Os dados sobre assédio eleitoral reforçam a preocupação das instituições com a preservação da liberdade de escolha dos trabalhadores durante o período eleitoral. A orientação é que situações de pressão, ameaça ou constrangimento relacionadas ao voto sejam denunciadas aos órgãos competentes.
