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Alckmin minimiza reação do mercado ao pacote fiscal

Alckmin minimiza reação do mercado ao pacote fiscal

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na segunda-feira (16) que não vê motivos concretos para as oscilações registradas pelo mercado financeiro após a apresentação do pacote de ajuste fiscal do governo federal. Segundo ele, a instabilidade deve ser passageira e não representa, necessariamente, uma reação justificada às mudanças propostas para controlar os gastos públicos e melhorar as contas do país.

As declarações foram feitas em Brasília, em meio à preocupação de investidores com a situação fiscal brasileira e à expectativa de conclusão da votação do pacote econômico no Senado Federal. Para Alckmin, as alterações realizadas durante a tramitação do projeto não comprometem o objetivo principal da proposta, que é reduzir o déficit público e criar condições para que o país alcance resultados positivos nas contas do governo.

Durante conversa com jornalistas, o presidente em exercício destacou que o Brasil possui fundamentos econômicos que, na avaliação dele, justificam maior tranquilidade por parte dos investidores. Entre os fatores mencionados estão o tamanho da economia brasileira, o volume de reservas internacionais, o controle da inflação e a segurança jurídica.

Alckmin também demonstrou confiança de que as oscilações observadas no mercado financeiro não devem permanecer por muito tempo. Na avaliação do vice-presidente, o governo está trabalhando para melhorar o resultado das contas públicas, cumprir as regras fiscais e avançar em direção ao superávit primário.

A manifestação ocorreu em um momento de forte movimentação no mercado financeiro. Na segunda-feira (16), o dólar comercial encerrou o pregão cotado a R$ 5,7767, registrando alta de aproximadamente 2,15%. A moeda norte-americana chegou a atingir R$ 5,7949 durante o dia, alcançando o maior patamar desde abril de 2025.

A Bolsa de Valores brasileira também apresentou desempenho negativo. O Ibovespa, principal indicador do mercado acionário nacional, terminou o dia com queda de 1,83%, aos 169.295,41 pontos. O movimento refletiu a cautela dos investidores diante das incertezas relacionadas à situação fiscal do país e à capacidade do governo de controlar o crescimento da dívida pública.

Parte do mercado financeiro avalia que as medidas apresentadas pelo governo podem não ser suficientes para garantir um equilíbrio duradouro das contas públicas. A preocupação está relacionada principalmente ao crescimento das despesas, à trajetória do endividamento e à necessidade de apresentar resultados fiscais mais consistentes nos próximos anos.

Apesar das críticas, Alckmin afirmou que não acredita que as mudanças feitas pelos parlamentares durante a análise do projeto sejam capazes de descaracterizar o pacote. Segundo ele, o texto mantém sua essência e continua representando um avanço na tentativa de organizar as finanças públicas.

O pacote de ajuste fiscal prevê um impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas de 2027, conforme as projeções apresentadas pela equipe econômica. O objetivo é reduzir despesas, revisar benefícios tributários e estabelecer mecanismos que ajudem o governo a cumprir as metas fiscais estabelecidas para o período.

O projeto de lei complementar teve seu texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 31 contrários. Entretanto, a votação ainda não havia sido concluída, pois quatro destaques apresentados por parlamentares precisavam ser analisados separadamente.

Esses destaques podem modificar pontos específicos da proposta, incluindo regras sobre compensações tributárias, repasses financeiros aos estados e limites para determinadas despesas da União. A conclusão dessa etapa é considerada importante para que o projeto possa seguir para a Câmara dos Deputados.

Alckmin minimizou a possibilidade de que as alterações parlamentares reduzam significativamente o resultado financeiro esperado pelo governo. Para ele, o mais importante é preservar a direção central da proposta, garantindo medidas que contribuam para a contenção dos gastos e para a recuperação do equilíbrio fiscal.

O presidente em exercício também destacou que a aprovação do pacote poderá ajudar o Brasil a cumprir o chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras criado para controlar a evolução das despesas públicas e estabelecer metas para o resultado das contas do governo.

A equipe econômica trabalha com a meta de alcançar um superávit primário de R$ 73 bilhões em 2027. Esse resultado ocorre quando as receitas do governo superam as despesas, desconsiderando os pagamentos de juros da dívida pública.

Na avaliação de Alckmin, alcançar resultados positivos nas contas públicas é fundamental para reduzir o endividamento do país em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Com uma situação fiscal mais equilibrada, o governo espera criar condições para melhorar a confiança dos investidores, reduzir os juros e estimular o crescimento econômico.

Outro assunto abordado pelo vice-presidente foi a necessidade de estabelecer regras mais claras para os chamados supersalários no serviço público. Antes de conversar com a imprensa, Alckmin participou de uma reunião no Palácio do Planalto com representantes de entidades da sociedade civil que defendem medidas para combater remunerações acima do teto constitucional.

O tema também aparece no projeto de ajuste fiscal, que prevê um prazo de até 120 dias para que o Congresso Nacional avance na elaboração de uma legislação específica sobre pagamentos e vantagens remuneratórias no serviço público.

Alckmin afirmou que a discussão atende a uma demanda da sociedade por mais transparência e por regras capazes de evitar grandes diferenças salariais dentro da administração pública. Segundo ele, é importante que os Poderes encontrem um entendimento para estabelecer limites e critérios mais claros.

A reunião contou ainda com a participação do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de representantes de organizações que acompanham o tema.

Enquanto o governo defende a aprovação do pacote como uma medida necessária para fortalecer as contas públicas, investidores continuam acompanhando de perto os próximos passos da tramitação no Congresso. A avaliação do mercado dependerá não apenas da aprovação do projeto, mas também da capacidade do governo de transformar as medidas anunciadas em resultados concretos.

Outro fator que contribuiu para a cautela dos investidores foi o cenário internacional. A expectativa por resultados de grandes empresas estrangeiras e a maior aversão ao risco também influenciaram a movimentação dos mercados, aumentando a pressão sobre ativos de países emergentes.

Dessa forma, a alta do dólar e a queda da Bolsa não estão necessariamente relacionadas a um único acontecimento, mas refletem um conjunto de preocupações econômicas, políticas e fiscais.

O governo, por sua vez, tenta transmitir confiança e demonstrar que está trabalhando para garantir maior estabilidade econômica. A expectativa é que a aprovação das medidas fiscais ajude a reduzir as incertezas sobre o orçamento de 2027 e fortaleça a credibilidade da política econômica brasileira.

A declaração de Alckmin reforça a posição do Palácio do Planalto de que o pacote mantém sua importância mesmo diante das alterações discutidas no Congresso. Entretanto, a reação dos investidores mostra que ainda existem dúvidas sobre a capacidade das medidas de produzir os resultados esperados.

Com a continuidade da votação no Senado e a posterior análise pela Câmara dos Deputados, os próximos dias serão importantes para definir os rumos do ajuste fiscal e seus possíveis efeitos sobre a economia brasileira.

Ana Carolina